lei

Colher fruta no jardim tem regras e pode dar multas elevadas

A fruta pertence ao dono do terreno onde está o tronco, mas o que cai do outro lado do muro pode passar a ser do vizinho. Colher frutos ainda presos aos ramos sem autorização pode ser entendido como infração e resultar em multa.

5 min de leitura

Direito de preferência na terra agrícola pode mudar o mercado e reforçar os grandes players

O debate sobre o direito legal de preferência na venda de terras agrícolas volta a ganhar força na Chéquia. A medida pode travar algumas compras especulativas, mas também tende a favorecer quem já explora grandes áreas em regime de arrendamento.

5 min de leitura