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Corte de tuías tem regras mesmo no seu terreno e a multa por engano pode passar de 100 mil

Antes de derrubar tuías no jardim, confirme se o seu caso exige autorização. O que parece um simples corte de sebe pode resultar em coima elevada se ultrapassar os limites legais.

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Colher fruta no jardim tem regras e pode dar multas elevadas

A fruta pertence ao dono do terreno onde está o tronco, mas o que cai do outro lado do muro pode passar a ser do vizinho. Colher frutos ainda presos aos ramos sem autorização pode ser entendido como infração e resultar em multa.

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Direito de preferência na terra agrícola pode mudar o mercado e reforçar os grandes players

O debate sobre o direito legal de preferência na venda de terras agrícolas volta a ganhar força na Chéquia. A medida pode travar algumas compras especulativas, mas também tende a favorecer quem já explora grandes áreas em regime de arrendamento.

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